Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Apelação 0216324-88.2013.8.26.0014 1001441-20.2015.8.26.0019 1002743-73.2015.8.26.0637 1005856-69.2014.8.26.0637 1028634-05.2015.8.26.0053 1036416-63.2015.8.26.0053 1037777-52.2014.8.26.0053 1503779-88.2014.8.26.0068 1506358-72.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1000859-23.2015.8.26.0309 1024346-48.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 0217553-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 311 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1020245-11.2015.8.26.0577; Assunto: Flora; Apelante: Maria Suelena Santiago; Advogada: Tercilia Benedita Roxo Capelo (OAB: 55490/SP); Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 1052449-65.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1694 - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel de Oliveira Ottoboni (OAB: 282589/SP) Advogada: Tatiana Sagula Machado Dias (OAB: 330566/SP) - Advogado: Fábio Sagula Machado Dias (OAB: 287006/SP) 203 - 0042471-85.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rebouç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1749 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1457 0130471-23.2008.8.26.0100 (990.10.016845-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Nelson Satio Bito (Assistência Judiciária) - Apelado: Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A - Em juízo de retratação, reconhece-se a competência da Justiça Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2076 a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcelo Roland Nielsen - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1413 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1333 preexecutividade oposta, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0216313-59.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1740 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1559 extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição