Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 697 de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147379/ SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 64 - 9059130-50.2009.8.26.0000 (994.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 784 Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP) 45 - 0133191-07.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Gilberto Ferreira Alves Junior - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1060 0234467-12.2009.8.26.0000 (994.09.234467-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Rosangela Aparecida Rosa - Apelante: Sonia Maria Theodoro - Apelante: Balbina Aidee Xavier de Oliveira - Apelante: Monica Olmedo Carvalho - Apelante: Katia Adamecz Murback Guise - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 829 440 - 0232476-98.2009.8.26.0000 (994.09.232476-8) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcio da Silva Muniz Advogado: Leon Rogerio Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado: Rodrigo Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1301 Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) 0235137-50.2009.8.26.0000 (994.09.235137-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Bife Dogs Alimentos e Acessorios para Caes e Gatos Ltda - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 616 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0233475-80.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante: Edra do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1118 de Araujo Fernandes - Apelante: Arnaldo Xavier dos Santos - Apelante: Arquimedes Aparecido da Luz - Apelante: Edmilson de Freitas - Apelante: Eduardo Alberto de Moraes - Apelante: Fabio Jose Gonçalves França - Apelante: Fatima Barbosa - Apelante: Fioravante Bursi Filho - Apelante: Heraldo Couto - Apelante: Hosaniel Alves Proença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 712 de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Maria Tedeschi Serodio Messias - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 8 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2297 Nº 9136038-51.2009.8.26.0000 (994.09.365341-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademilson Ferreira de Matos Apelante: Joao Rosi de Lima - Apelante: Almir de Oliveira Reis - Apelante: Jose Antonio Gimenez Herreira - Apelante: Amando Jose dos Reis - Apelante: Getulio Jose de Queiroz - Apelante: Severino Neves - Apelante: Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 1097 Nº 0163960-94.2007.8.26.0000 (994.07.163960-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wagner Alberto Silva Machado - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R