12 Resultados encontrados 0285169-88.2011.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Habeas Corpus 0289635-28.2011.8.26.0000 0290432-04.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 0284834-69.2011.8.26.0000 0290401-81.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 0289936-72.2011.8.26.0000 0288920-83.2011.8.26.0000 Ao Des. Silmar Fernandes Habeas Corpus 0288926-90.2011.8.26.0000 7ª Câma
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 71 0285139-53.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270/2005; Assunto: Roubo; Requerente: Vagner Araújo de Pontes; 0285147-30.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.1994.010235-0; Assunto: Crimes contra a vida; Peticioná
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 413 pretoriana para os casos de urgência, necessidade e relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Vê-se, no caso presente, que não há os pré requisitos ora mencionados para a correta apreciação do pleito, que somente é ca