Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral DECISÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de setembro de 2019, torna pública qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 02/2022, INEXIGIBILIDADE 01/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PEDRO FRANCA MASP 1346772 -5 NOME EROS PEDROSA BHERING CARGO PEB ADM 02 CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA MATEMATICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de 01/12/2014. MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de 01/10/2014. MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de 01/10/0014. MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de 01/02/2015. MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de 01/08/2014. MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de 01/09/2014. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 149/2015, no dia 19/02/2016, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MARCA MEDTRONIC, MODELO LIFEPACK 12).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº Inf-3138.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Reduzir do contrato original o valor de R$11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais) que corresponde a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III – Os casos omissos serão definidos pelo COEPE, ouvidos os Colegiados de Pós-graduação. Art. 4º As atividades de pesquisa no âmbito da UEMG deverão ocorrer mediante observância das seguintes diretrizes: I – As atividades de pesquisa poderão ser ajustadas quanto aos procedimentos e instrumentos para coleta de dados que envolvam seres humanos, resguardados os objetivos, o objeto e a metodologia do projeto avaliado; II –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305579-5, Maria Isabel da Silva, ref. ao ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIII-A, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 478/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao