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38 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1481002212/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ. Objeto: Aquisição de Equipamento e de Material Permanente para o desenvolvimento das atividades. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
32 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor mensal R$ 677,19. TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 5º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a
20 - Ano XCV• NÀ 120 Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0236/2018. Processo Administrativo n° 0281/2018. CPL II. Outros. Contratação da banda FORRÓ VUMBORA para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino, no Município de Saloá/PE, no dia 15/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: MARIA GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE. CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor total de R$ 30.000,00. Recife, 15 de junh
30 - Ano XCV• NÀ 58 Digitalização, da Marca AGFA, pelo período de 12(doze) meses, pertencentes ao Hospital Barão de Lucena, inscrita no CNPJ/ MF sob nº. 09.032.626/0002-35, Valor Global: R$ 44.394,60 (Quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) , tendo como base o Artigo 25, caput, Inc. I da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 23 de março de 2018. Dra. Carla de Albuquerque Araújo – Diretora. RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 113/2017 – PREGÃO
quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição cautel
26 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O Editor-Chefe da EdUEMG indicará o Coordenador e o Subcoordenador do CGPeriódicos, dentre seus membros. Art. 4º O Comitê deverá reunir-se ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente quando necessário. §1º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Coordenador ou por solicitação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos membros do Comitê. §2º O membro que se ausentar
56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronise Araujo Alves, Matrícula
terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http;//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisi�