Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Weslei Gaspar Martins-33870 Willian Tinoco De Souza-115448 Uberlândia Uberlândia Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.07.20: Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Junior dos Santos Oliveira - 209114 Ozeias De Melo Valerio- 564036 Do Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref