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Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 129 0000380-92.2009.8.06.0154/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss. Procuradora Fe: Lana Mara Pessoa de Moura (OAB: 14245/CE). Procurador: Procuradoria Federal No Estado do Ceará - PFCE (AGU). Embargado: Antônio Carlos Costa da Silva. Advogado: Fábio Félix Fernandes (OAB: 19876/CE). Despacho: Ante o exposto, em atençã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 28 de distribuição: Sorteio automático. 0000419-12.2013.8.06.0199 - Remessa Necessária Cível. Autor: Francisco Frota Fontenele. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruoca. Réu: Município de Martinópole. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Martinópole. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA
22 - Ano XCVI • NÀ 71 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 01/2019 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações hidrossanitá
14 - Ano XCVI • NÀ 180 assinatura: 01/09/2019. valor: mensal de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), perfazendo o total anual de r$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). recife, 18 de setembro de 2019. diretorpresidente Gustavo Almeida. Contrato de prestação de serviços nº 020/2019, contratada: meira e luna contabilidade ltda., cnpj nº 16.455.124/0001-00, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis, para atender as necessidades d