Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01 / 2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL LEIA-SE: ANEXO III - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o sujeito passi

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 2019.150458, 130022, Art. 218, Inc. III; JOSUE HUGO DOS SANTOS ESTEVES, 02587273811, 2019.226002, 465922, Art. 218, Inc. III; JULIA MALHEIROS, 05495614830, 2017.248555, 326622, Art. 218, Inc. III; MARCELO DA SILVEIRA PEIXOTO, 01169076635, 2019.253565, 331222, Art. 218, Inc. III; MARCIO BORBA DA SILVA, 05841936503, 2019.265711, 156422, Art. 218, Inc. III; MARIA GRACILANE ARAUJO DA SILVA, 02201729325, 2019.226117, 201722, Art. 218, Inc. III; MARIA HELENA LOPES LINS, 020

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 160 abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do Procedimento Específico nº 0030900054.000478/2022-18 por mais 20 (vinte) dias, nos termos do Art. 11 da Lei Estadual nº 14.547/2011, a partir de 15/08/2022, diante da necessidade de análise de novos documentos recebidos durante a instrução do Pr