17 Resultados encontrados 0563428-11.0010.8.26.0014 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1503 Processo 0528926-76.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Credicard S/A Administr Cartoes Credito - Intimação da executada para retirada do mandado de levantamento expedido em seu favor. Mandado de levantamento expedido disponível para retirada - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/S
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1201 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. em 28.9.2011). III Ante o exposto, não se conhece a exceção. ADV: GILMAR APARECIDO FERREIRA (OAB 267154/SP) Processo 0558731-74.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcos Alves Ferreira Materiais
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1416 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP) Processo 0280645-69.2012.8.26.0014/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvio Osmar Martins Junior - Silvio Osmar Martins Junior - Vistos.Os dado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1377 a maior decorreu de erro exclusivo da Administração - Extinção da ação que se impõe Recurso provido.” (TJSP 12ª Câmara de Direito Público AI 0199976-71.2012.8.26.0000 Rel. Des. Wanderley José Federighi DJ 28/11/2012) Aliás, a rigor, a necessidade de ação de conhecimento vai além do mero exame da legali
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1355 da planilha que acompanhou a citação. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA (OAB 188841/SP) Processo 0548234-98.0089.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Considerando que os v
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1214 a execução foi extinta, pelo reconhecimento da prescrição, sem a fixação de honorários a seu favor. Na hipótese dos autos, a execução permaneceu arquivada, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80 e a prescrição foi declarada de ofício, sem qualquer intervenção do patrono da executada. Assim, não há
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1266 sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à FESP.” - AD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1122 SP) Processo 0563428-11.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pantufa Ind Com Lt - Fl. 290: “Vistos. Certidão supra: aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.” - Certidão de fl. 290: Certifico e dou fé que não foram apresentadas cópias citadas às fls. 283 at�