Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : FERNANDO GARCIA Advogado : SILVIO CESAR DE GÓES MENINO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0006724-15.2011.403.0000 Classe .. : 433361 AI - SP Origem... : 0013390-84.2010.403.6105 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : SANDOVAL GARCIA Advogado : CLAUDIA STRANGUETTI Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0605144-41.1996.403.6105 (96.0605144-7) - TEX - PRINT IND/ QUIMICAS E TEXTEIS LTDA(SP178041 - LUDIMILA MAGALHÃES DIAS DE OLIVEIRA E SP239142 - LEANDRO BONVECHIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP(Proc. 1244 - FABIO TAKASHI IHA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP X TEX - PRINT IND/ QUIMICAS E TEXTEIS LTDA 1. Fl. 490: Dada a proximidade da data de realização da praça designada, sem que tenha havido a formação do expediente para o encaminhamento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0605144-41.1996.403.6105 (96.0605144-7) - TEX - PRINT IND/ QUIMICAS E TEXTEIS LTDA(SP178041 - LUDIMILA MAGALHÃES DIAS DE OLIVEIRA E SP239142 - LEANDRO BONVECHIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP(Proc. 1244 - FABIO TAKASHI IHA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP X TEX - PRINT IND/ QUIMICAS E TEXTEIS LTDA 1. Fl. 490: Dada a proximidade da data de realização da praça designada, sem que tenha havido a formação do expediente para o encaminhamento do

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANAANTIQUERA LUIZ MENEZELLO SP056072 0178493-16.2005.403.6301 SILV LOUBAK NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERALDO 0015102-51.2006.403.6105 ANTONIO ZERIAL SILVIA PRADO QUADROSDE SOUZA CECCATO OLIVEIRA 0000021-28.2007.403.6105 MARCOS SABINO SEBASTIAO LEMES SP049453 BORGES UNIAO FEDERAL CARLOS 0000299-29.2007.403.6105 ANTONIO CARDOSO DA SILVA RODRIGO URBANO SP239732 LEITE UNIAO FEDERAL ALDO BENEDITO 0004718-92.2007.403.6105 OSV CLAUDINO CLAUDI

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natureza e nº do processo: Cumprimento de Sentença nº 0605144-41.1996.403.6105 Vara: 2ª Vara Federal de Campinas Partes: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP (PGFN) X TEX – PRINT INDUSTRIAS QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA Localização do lote: Avenida Bueno de Miranda nº 429 – Vila Industrial – Campinas/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Imóvel objeto da matrícula 23.534, no 3º CRI da Comarca de Campinas/SP, consistente em um

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natureza e nº do processo: Cumprimento de Sentença nº 0605144-41.1996.403.6105 Vara: 2ª Vara Federal de Campinas Partes: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP (PGFN) X TEX – PRINT INDUSTRIAS QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA Localização do lote: Avenida Bueno de Miranda nº 429 – Vila Industrial – Campinas/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Imóvel objeto da matrícula 23.534, no 3º CRI da Comarca de Campinas/SP, consistente em um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1991, com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993, cuja renda mensal inicial tenha sido recalculada sobre salário-de-benefício inferior à média dos 36 últimos salários-de-contribuição, em decorrência do disposto no 2º do art. 29 da referida lei, serão revistos a partir da competência de abril de 1994, mediante a aplicação do percentual correspondente à diferença entre a média mencionada neste artigo e o salário-de-benefício considerado para a concess�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1991, com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993, cuja renda mensal inicial tenha sido recalculada sobre salário-de-benefício inferior à média dos 36 últimos salários-de-contribuição, em decorrência do disposto no 2º do art. 29 da referida lei, serão revistos a partir da competência de abril de 1994, mediante a aplicação do percentual correspondente à diferença entre a média mencionada neste artigo e o salário-de-benefício considerado para a concess�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro a realização de penhora on line, através do sistema Bacen-Jud, de numerário suficiente e limitado ao valor do débito executado, levando-se em conta o montante atualizado informado à f. 70/74, em contas do(a) executado(a) RESTAURANTE CASARAO MEZZALIRA LTDA CNPJ 11.004.816/0001-00, IDACIR MEZZALIRA CPF 723.257.207-72, CINTIA APARECIDA DORTA MEZZALIRA CPF 346.735.108-52.2. Determino ao Sr. Diretor de Secretaria que ingresse no site do Banco Central e comande diretamente, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0605144-41.1996.403.6105 (96.0605144-7) - TEX - PRINT IND/ QUIMICAS E TEXTEIS LTDA(SP178041 - LUDIMILA MAGALHÃES DIAS DE OLIVEIRA E SP239142 - LEANDRO BONVECHIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP(Proc. 1244 - FABIO TAKASHI IHA) 1. Diante da tentativa infrutífera de bloqueio de valores, considerando-se a realização da 197ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 19/0