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Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 439 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, ÀS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 6 custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se, imediatamente. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0455293-48.2000.8.06.0000 (455293-48.2000.8.06.0000/0) -
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 6 sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2020. Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pa
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 7 abril de 2020. DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0000469-14.2017.8.06.0000 - Inquérito Policial. Autor: Delegado de Polícia Civil da 2ª Delegacia Distrital de Fortaleza. Indiciado: F. J. F. do N. S. - P. E.. Advogado: Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima (OAB: 35266/CE). Custos legi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 7 abril de 2020. DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0000469-14.2017.8.06.0000 - Inquérito Policial. Autor: Delegado de Polícia Civil da 2ª Delegacia Distrital de Fortaleza. Indiciado: F. J. F. do N. S. - P. E.. Advogado: Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima (OAB: 35266/CE). Custos legi
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 6 sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2020. Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pa
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 11 art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 9 de novembro de 2020 Coordenador(a)/ CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0010628-68.2014.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: BB Seguro Auto/Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A.. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 193
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 19 (OAB: 19253/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE 5 - 0621369-37.2015.8.06.0000/50002 - Agravo - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: PANEMAK- Indústria e Comércio de Artefatos de Aluminio Ltda. Agravante: Lenaldo Lins Dantas. Agravante: Marcus Antônio Araújo Santana. Advogada: Andrezza Araujo Lins (OAB: 17192/CE). Advogado: Jorge Heli
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 7 Junior (OAB: 26705/CE) - Francisco Francieudo Lins (OAB: 6982/CE) Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0033914-93.2012.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maria Dulce Sousa Castelo. Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Despacho: Compulsando
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 19 (OAB: 19253/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE 5 - 0621369-37.2015.8.06.0000/50002 - Agravo - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: PANEMAK- Indústria e Comércio de Artefatos de Aluminio Ltda. Agravante: Lenaldo Lins Dantas. Agravante: Marcus Antônio Araújo Santana. Advogada: Andrezza Araujo Lins (OAB: 17192/CE). Advogado: Jorge Heli