Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0607861-70.2018.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 025-2018 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO: R.A.G. AUTORAFATO: M.M.G.C. VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:48 horas CÍVEIS PROCESSO: 0628440-94.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital V. Sa. Intimada da Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Vistos, etc... Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor(a) do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2A figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JÚLIO DA COSTA BENARRÓS NETO (OAB 13245/AM) - Processo 0622209-17.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado Leve - VÍTIMAFATO: N.K.D.N. - Fica V. Sa. intimada da audiência de conciliação, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 16/10/2019 às 08:30h, na sede deste Juízo. ADV: MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 4964/AM) - Processo 0623667-06.2018.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que foi regularmente intimado, para a Audiência de Conciliação, sem motivo justificado, demonstrado está o seu desinteresse no prosseguimento do feito, motivo por que reconheço a perempção ocorrida, de acordo com artigo 60, III do CPP, combinado com o enunciado 99 do FONAJE, que assim leciona: “Nas infrações penais em que haja vítima determinada, em caso de desi