Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2950 CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE: Copap Inc ADVOGADO: 10455/AM - Thomás Silva Cordeiro REQUERIDO: Walff Industrial S.a VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:10 horas PROCESSO: 0229991-85.2019.8.04.0001 CLASSE: Interdição REQUERENTE: A.L.A.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 456 Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO EM RELAÇÃO À NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELECEU TETO DE VENCIMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE. AUTOS 0638051-79.2019 DA 2ª VARA DA FAZENDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB: 7308/AM) - Processo 0642124-94.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Antonia Noberto Mendes - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB: 7308/AM) Processo 0642135-26.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurs

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0643605-29.2018.8.04.0001 Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/08/2020 Recorrente: Vinicius Araújo da Silva Advogados: Dra. Suelen Paes dos Santos Menta (OAB: 4381/AM) e outro Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0647758-37.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações REQUERENTE: Christiane Wanderley de Oliveira - DECISÃO Não havendo pedido de nova prova a ser produzida, bem como por considerar que o caso em exame não necessita da produção de outras provas além daquelas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 347 a 356, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido da tutela de urgência. Tendo em vista o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora na inicial, cientifico as partes de que o pleito será analisado em audiência de instrução e julgamento, devendo as partes produzir as provas que lhe couber para o melhor deslinde do caso posto sub judice. À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido da tutela de urgência. Tendo em vista o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora na inicial, cientifico as partes de que o pleito será analisado em audiência de instrução e julgamento, devendo as partes produzir as provas que lhe couber para o melhor deslinde do caso posto sub judice. À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 347 a 356, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a participar do ato e já tiver contestado a lide, a audiência será automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação nos autos, fica intimada, desde já, a juntar contestação no prazo de quinze dias. Após isso, os autos irão conclusos ao Juiz. Na oportunidade, �