Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0648677-60.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Inês Tereza Libório Bruce ADVOGADO: 7308/AM - Alex Mendes dos Santos REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:36 horas PROCESSO: 0648678-45

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB: 13125/AM) - LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/ AM) - Processo 0643622-31.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Estado do Amazonas - Recorrida : Marlucea Alves Muraiare Rocha - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB: 11908/AM) - MAURO PAUL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0647285-85.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/08/2020 Recorrente: José Silva da Costa Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Recorrido: Fundação de Vigi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes as condições de sua admissibilidade.3. Analisando detidamente os autos, entendo que a irresignação manifestada pela parte recorrente não encontra guarida.4. Como bem ponderou o magistrado a quo, a parte recorrente não faz jus ao auxílio transporte, que encontra previsão legal no art. 2º da Lei Estadual n. 3.128/2007, em razão do aumento do seu piso salarial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0642366-53.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Elerson Crispim Parrogue - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0642366-53.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Elerson Crispim Parrogue - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações