Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) NORDESTE ESTACIONAMENTO DO BRASIL LTDA GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) 834 PAIM contra EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (EPIC EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº. 07.244.760/0001-93, . para condenar a empresa em apreço a pagar, com juros e correção monetária, em favor da parte autora em destaque as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 33 COMARCA: SALVADOR UNIDADE JUDICIÁRIA: 6ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO PROCESSOS: 01 CAIXAS: 01 GUIA DE REMESSA: 40547 COMARCA: SALVADOR UNIDADE JUDICIÁRIA: VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSOS: 08 CAIXAS: 02 GUIA DE REMESSA: 40404 COMARCA: SALVADOR UNIDADE JUDICIÁRIA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSOS: 03 CAIXAS: 02 GUIA DE REMESSA: 40581 COMARCA: SALVAD

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0000403-46.2018.5.05.0010 RECLAMANTE ROGERIO CRUZ PAIM ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) RECLAMADO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR ADVOGADO EDUARDO BOUZA CARRACEDO(OAB: 870-B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4418 coatora negou provimento a elas, não restando outra alternativa a não ser o acesso ao Poder Judiciário (DOC 05). Violado o direito líquido e certo à garantia de um procedimento justo, razoável e conforme os ditames da legalidade, de conformidade com princípio da Constituição Federal e da própria Lei de Licitações, necessária a tutela jurisdicional via man

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.986-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Conservatório Pernambucano de Música - CPM, nível 3, da Secretaria Estadual de Educação - SEE: NOME Alexsandro Alves de Freitas Amizadai Leal de Almeida Luna Elvira Mariah Ramos Silva Lúcia Helena de Oliveira Braz FUNÇÃO Presidente/ Pregoeiro Membro/Integrante Equipe de Apo

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser apresentadas até o dia 13/12/2017, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail cplpc@policiacivil.pe.gov.br e cplpc.policiacivil@gmail.com Recife, 07 de dez

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 029/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2016 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-CÂNULAS POR UM PERÍODO 12(DOZE) MESES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA VENCEDORA:CRUZEL COMERCIAL LTDA-EPP (LOTES:14,15,16,17,18-TODOS COTA EXCLUSIVA),AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.891,60(VINTE E QUATRO

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerando o Processo Administrativo nº 071/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 264.2015.III.PE.154. CBMPE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/ PE, no horário das 08h às 1

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ADJUDICAÇÃO Proc. Nº 121/2016 – PE Nº 099/2016 – CPL1. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 14.832.987/0001-15, para os LOTES 02 e 09 no valor total de R$ 115.080,00; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/000124, para o LOTE 10 no valor total de R$ 47.813,30; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE DECISÃO-APLICA