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Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 436 Turma do Superior Tribunal de Justiça acerca da sucumbência: RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO. CITAÇÃO. CONTRARRAZÕES. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. ART. 331 DO CPC/2015. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 465 estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Evaldo da Cunha Machado, passo a realizar intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700177-83.2021.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Elizete Bispo da Silva. Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado : Banco Itau Consignado S.a. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). So
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 575 CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700227-72.2020.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Maria das Dores da Silva - RÉU: Banco Matone - Autos nº: 0700227-72.2020.8.02.0015 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria das Dores da Silva Réu: Banco Matone ATO OR
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Apelação Cível 0700124-69.2020.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Maria Cavalcante Machado Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Apelado : Banco Bradesco Cartões S/A Advogado : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apela
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 37 Classe do Processo: Apelação Cível 0700043-82.2021.8.02.0015 Comarca: Joaquim Gomes Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Agravante : Severino Ferreira da Silva. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 Apelado : Veniro Laurentino da Silva. Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 33 Classe do Processo: Apelação Cível 0700871-41.2019.8.02.0050 Comarc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 377 PE), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700530-86.2020.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Maria Aparecida da Silva - RÉU: Banco Pan S/A - Autos n°: 070053086.2020.8.02.0015 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Aparecida da Sil
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 434 Comum Cível Autor: Amaro da Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento à Sentença Retro, e tendo sido interposto Recurso de A
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 176 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA A INICIAL ATENDIDA PELA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESS