Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 164 alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Estado de Alagoas, aos 08 de janeiro de 2021. Eu, Maryland Pontes Marinho de Barros, Técnico Judiciário, que digite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0700427-03.2020.8.02.0008 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Marcos de Souza Bento. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2792 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700519-89.2019.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Joaci Lisboa Advogado : Caio Almeida Silva (OAB: 15156/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Lat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2792 Apelante : Municipio de Rio Largo Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Apelado : Alpis Construcoes e Incorporacoes Ltda Advogado : Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB: 14885/AL) Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700501-15.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 12 Classe: Apelação Criminal nº 0700588-30.2020.8.02.0067 Autor : Ministério Público do Estado de Alagoa Réu : Gabriel de Almeida Monteiro Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Advogada : Gabrielle Bomfim de Melo (OAB: 17537/AL) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação criminal distribuído por preve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 108 Classe do Processo: Apelação Criminal 0800600-61.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Carlos Eduardo Correia dos Santos. Advogada : Alcione das Neves Silva (OAB: 14963/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 109 Classe do Processo: Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 23 art. 310, II, do CPP, observa-se que cabe ao Magistrado, ao receber o auto de prisão em flagrante, proceder a sua conversão em prisão preventiva, independentemente de provocação do Ministério Público ou da Autoridade Policial, desde que presentes os requisitos do art. 312 do CPP, exatamente como se verificou na hipót

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2823 159 Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0700588-30.2020.8.02.0067 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 138 113 Apelação Criminal nº 0700588-30.2020.8.02.0067 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Apelante : Gabriel de Almeida Monteiro. Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL). Advogada : Gabrielle Bomfim de Melo (OAB: 17537/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Relator: Des. José Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2800 155 do impetrante. Publique-se. Cumpra-se. À secretaria, para providências. Maceió/AL, 8 de abril de 2021. Des. José Carlos Malta Marques Relator Maceió, 9 de abril de 2021 Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICA