Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 2017.00.2.022828-9, retornem-me os autos nº 0703063-64.2016.8.07.0000 para as providências pertinentes. Todas as intimações e publicações, doravante, serão feitas apenas no processo físico: Autos nº 2017.00.2.022828-9, com inclusão em pauta da 2ª Câmara Cível, para conclusão do julgamento, já determinada por este Relator. Intimem-se as partes para que tomem ciência, em especial, do teor do

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o seguinte processo judicial eletrônico - PJ-e , abaixo relacionado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Embargantes Advogado Embargado Embargado Embargado Advogado Relator REPUBLICAÇÃO : : : : : : : : 0701119-27.2016.8.07.0000 SAGA S

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: ESTACA

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 N� 0701119-27.2016.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: KASA MOTORS

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 no § 7º do artigo 150 da Constituição Federal. A parte não deduziu a concessão de medida liminar. Notifique-se e dê-se ciência nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009. Publique-se. Brasília-DF, 28 de outubro de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N� 0701119-27.2016.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE A

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL que submetem o recolhimento do ICMS incidente sobre a comercialização de veículos, peças e acessórios à base de cálculo do preço sugerido pelo fabricante, a despeito do valor da operação de venda, o que desrespeita o disposto no § 7º do artigo 150 da Constituição Federal. A parte não deduziu a concessão de medida liminar. Notifique-se e dê-se c

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: E

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. D E C I S à O Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA DE AUTOMÓVEIS S.A. e OUTROS, contra ato do DIRETOR DA SUBSECRETARIA DA RECEITA e do SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL que submetem o recolhimento do ICMS incidente sobre a comercialização de veículos, peças e acessórios à base de cálc

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 DE AUTOMOVEIS. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: KASA MOTORS LTDA. A: KASA MOTORS LTDA. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. A: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. A: SADIF COMERCI

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões P