Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3239 REQUERENTE: Raymundo Jose Simas Vieira Junior ADVOGADO: 2496/AM - Karina Auxiliadora Pinto REQUERIDA: Denise Simas Vieira VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0777549-25.2021.8.04.0001 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 0169/2021 - Manaus VÍTIMAFATO: A Coletivid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1163 com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 459 ADV: JOÃO FERNANDES CARNEIRO JÚNIOR (OAB 14022/AM) - Processo 0760931-05.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Aureoclesio Melo de Carvalho - Acordo de Não Persecução Penal Data: 13/12/2022 Hora 13:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0761482-19.2020.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 739 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: THOMÁS SILVA CORDEIRO (OAB 10455/AM), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM) - Processo 0774725-93.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0742939-31.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - EMBARGANTE: Superfrio Armazéns Gerais S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 373 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0768691-39.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO: João Correia Santos Filho - Autos n.º:0768691-39.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje os Autos. À folha 90 dos autos consta certidão atestando que decorreu o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 829 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0743188-16.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Sales do Nascimento Gomes - Transação Penal Data: 01/12/2022 Hora 10:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0743517-28.2020.8.04.0001 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1541 do saldo das espécies manejadas no sistema SINAFLOR. Liminar concedida pelo r. Juízo Plantonista às fls. 32/33. Manifestação do órgão requerido às fls. 50/51. É a síntese dos fatos. DECIDO. Qualquer liminar concedida em desfavor de órgão administrativo vinculado ao SISNAMA antes de sua manifestação competente constitui afro