Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0809073-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Fortaleza Indústria e Comércio de Vinhos Limitada, Carlos Alberto de Oliveira Braz. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS S

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0800995-59.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Marlineide Cristina Campos. Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes - OAB/PB 21.512. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz