Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807227-11.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Maria Eduarda Oliveira de Alb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 202 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807618-63.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : LUCIA SERAFIM DE COUTO SILVA. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 552 a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 22 de novembro de 2022. Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete Agravo de Instrumento n.º 080

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 438 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2022. De início, verifica-se a necessidade de uma análise mais acurada antes da apreciação da liminar recursal, tendo em vista a prudência e cautela que devem pautar a atuação do julgador. Além disso, não se vislumbra, neste exame perfunctório, que a deliberação em momento outro repr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 202 EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR, AINDA QUE SEJAM DO MESMO GRUPO EDUCACIONAL. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DE DOIS REQUISITOS LEGAIS CUMULATIVOS - EXISTÊNCIA DE VAGAS E PROCESSO SELETIVO. INTELIGÊN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 366 Larayne Gomes Galvão (OAB: 15774/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente agravo de instrumento para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Houve a manifestação da Procuradora de Justiça Denise Guimaraes d