Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1715 cancelamento de registro, devolvendo-lhe a presente petição. No silêncio, arquive-se-a em pasta própria do cartório. Int. ( Obs. comparecer em cartório para a retirada da petição) - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP) Processo 0000999-22.2014.8.26.0079 (apensado ao processo 3001878-12.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1488 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Evandro Bassi Botucatu - Vistos. Ante a certidão retro de que a carta precatória não foi retirada pela parte interessada, aguarde-se pelo derradeiro prazo de 10 dias. Após, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), FERNANDO PRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1048 de 1999, a citação do excipiente só se realizara em 15 de março de 2007. Resposta a fls. 102/103, em que sustenta o excepto a propriedade de seu procedimento. Relatados. DECIDO. Não vinga a arguição de prescrição. Com efeito, o IPTU, imposto real cujo fato gerador ocorre, não dispondo a lei municipal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1275 designado, dizendo a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP) Processo 0005509-30.2004.8.26.0079 (089.01.2004.005509) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cecol Com de Embalagens Ltda - Evandro Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1413 precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1296 Costa - ESPOLIO DE WALTER ALVES COSTA - Vistos, Tendo em vista o pedido da exequente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c com o art. 775, ambos do CPC, ficando levantadas eventuais penhoras. Sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1115 de Processo Civil, sendo ilegal o bloqueio, ainda que parcial, sobre esses honorários. Inicialmente observo que a Fazenda manifestou oposição aos argumentos ventilados, dispondo que deveria ser provada a origem dos valores por meio de contrato de honorários ou pelo título judicial que arbitrou os sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1271 Processo 0000055-88.2012.8.26.0079 (089.01.2012.000055) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lapenna Car Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido pela exequente. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 967 MORENO FELICIO (OAB 126028/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP) Processo 0005072-18.2006.8.26.0079 (089.01.2006.005072) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - A Libanesa de Botucatu Ind Com Ltda - Md Buffet Ltda Me - Daí, tollit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1200 aplicação da Resolução PGE 45/11 na espécie, se o montante das execuções fiscais ajuizadas contra a devedora ultrapassa o montante de 600 UFESPs. Designem-se em cartório datas para os leilões, por via eletrônica. Expeçam-se os editais e intime(m)se o(s) executado(s). Servirá de leiloeiro o Sr. Dougl