Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 038/2005 - UNAJUR Objeto: Negociação do valor mensal da locação, passando para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a partir de 11/05/2018. Locadora: MACDOVEL HOLANDA DE ANDRADE representado por IRAÍDE CAVALCANTI DE MELO, CPF: 480.072.85415. Recife, 01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**). POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DASIS EXTRATO DE CO

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 241 de R$59,99, R$77,73 e R$452,99; SAMED-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.648.203/0001-94, noS itens: 01e 03 nos valores unitários de R$132,90 e R$151,00. Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 0055/2022. Processo Licitatório n° 0473.2022, resolve registrar os preços com validade de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médicos Hospitalar-Curativos. Fica registrado as seguintes empresas vencedoras: ALFA HOSPITAL

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 24 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVO E RERATIFICAÇÃO CT nº 09/2020 Processo nº 17/2020 inexigibilidade n° 017/2020 Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR – ME; CNPJ: 32.482.767/0001-90; Objeto: SANTA DOSE, AGRESTINA/PE Valor: R$ 25.000,00. CT nº 07/2020 Processo nº 14/2020 inexigibilidade n° 014/2020 Contratada: MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; LTDA; CNPJ: 09.393.485/0001-03; Objeto: MÁRCIA FELLIPE, TACA

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 243 CNPJ: 20.402.614/0001-07, para os Itens: 6 e 16, pelo valor de R$ 11.724,99 e MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 36.979.289/0001-80, para os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$ 26.295,00, por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Itens Fracassados: 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20. Recife, 31 de dezembro de 2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***) GABINETE DO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Term

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 23 Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta portaria. R E S O L V E: 1. Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o exercício da função de autoridade classificadora e autoridade hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI; 2. Indicar Alice Ana Barbosa Rosendo, matrícula 3359, para o exercício da função de autoridade administrativa, em conformidade

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2018. Prorrogação do prazo do contrato ref. serviços de táxi para transporte individual de passageiros. CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSP. E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Vigência: por mais 12 meses. De 05.04.2019 a 05.04.2020. 3º Termo Aditivo ao Con

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 200 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO - Contrato Nº 01/2022. Contratada: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME. CNPJ: 05.875.209/0001-12. Objeto: Retificar a vigência contratual. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Valor Global: R$ 3.960,00. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em exercício. FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMO ADI

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 121 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n° 037/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n° 018/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços produção rádio interna para a 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Após o processamento do Certame, comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente: M.C. STUDIO

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 2145.2021.CPL.HRL.PE.0373.SES.FES-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA com validade de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários da empresa vencedora: REGO & FERREIRA LTDA, CNPJ - 33.506.525/000152, no item 1 (R$ 425,00) e item 2 (R$ 110,00). Limoeiro, 10.01.2022 – Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL. HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Errata do Resultado de Adjudicação e Homo

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT n 0120/2021(15). EMENTA: ICMS-NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO FISCAL LASTREADO EM RECOLHIMENTO DE ICMS CONSTANTE DE EXTRATO DE NOTAS FISCAIS. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO CRÉDITO FISCAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA. MULTA ADEQUADA AOS FATOS DENUNCIADOS. PROCED