Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardo Teixeira Bernardo/Lote 26 - Quadra 10 - Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 090100003322/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0273ha - Área Passível de Aprovação: 0,0254ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6.19. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardo Teixeira Bernardo/Lote 26 - Quadra 10 - Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 090100003322/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0273ha - Área Passível de Aprovação: 0,0254ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6.19. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO Atividade Prazo Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os 22/11/2018 interessados Mínimo de 02 (dois) dias Eventual recurso contra o contados da publicação do Edital. Edital no Diário Oficial do Estado. Divulgação da decisão do Mínimo 02 (dois) dias conrecurso interposto contra o tados da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 153, DE 28 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerandoo disposto no art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2 e E com conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADITIVOS A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2018; II. Reajustar o valor anual do contrato em 10,79% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$67.970,73, e o valor global em R$190.672,65. Data de assinatura: 08/11/2018. 3º Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car