Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. 10.3 Astral - Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda. ME - Fabricação de Produtos Alimentares, não especificados ou não classificados Montes Claros/MG - PA/Nº 13247/2009/001/2015 - Condicionantes nºs 9, 10, 11 e 13 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. Aprovada a alteração do prazo das condicionantes nºs 10 e 13, do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guanhães/MG - PA/Nº 30652/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Rações Ibituruna Ltda. EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Governador Valadares/MG - PA/Nº 34457/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/2017. *Auto Posto Irmãos Portilho Ltda. - Posto Revended

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata