13 Resultados encontrados 095.457.606-30 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 34/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/14, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 34/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/14, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 47 NOTIFICAÇÃO Nº 233/ 2021 CRBD O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apre
14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia ap