Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1753 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Vistos, etc. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser I)RELATÓRIO a c e s s a d o MARALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,qualificado nos n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list autos, opôs Embargos Declarató

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 242 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017. Criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval. CNPJ sob o nº10.572.071/1932-47. Vigência: 20/12/2017 à 20/12/2020. Recife, 22/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*) (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIV• NÀ 77 SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 001/2017 – Concorrência nº 001/2017, Objeto: Construção de 272 unidades habitacionais e infraestrutura básica: pavimentação, drenagem, abastecimento água e esgoto e reativação do canteiro de obra e recuperação

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 9º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex Offício ao Convênio Nº 016/2014 CONCEDENTE: SEPLAG/PE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BREJO DA MADRE DE DEUS/CNPJ Nº 10.091.528/0001-77 OBJETO: Prorrogação da vigência por 180 dias, a partir de 28/03/2018 a

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.983.515,28 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de fevereiro de 2018 a 21 de fevereiro de 2019. Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes. pe.gov.br - Recife, 26/03/2019 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secr

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Termo de Cessão 002/19. Cedente SECTI. Cessionária Secretaria de Educação do Município de Olinda. Interveniente Escola Sagrado Coração de Jesus. Objeto cessão gratuita de uso de bens móveis descritos no termo, para a implantação do espaço de inclusão sócio tecnológica-Telecentros. Vigência 02/10/19 a 0

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 50 +263,7$/-$%2$7­235$=(5(6 $9,62'(/,&,7$d­2 352& +-33(6(6)(63( 5HJLVWUR GH 3UHoRVSDUDDTXLVLomRGH0$7(5,$,6'(6&$57È9(,6SDUDR +RVSLWDO-DERDWmR3UD]HUHV3URSRVWDVDWpjVK ,QtFLRGDGLVSXWDGLDjVK2(GLWDOGLVSRQtYHO HPZZZSHLQWHJUDGRSHJRYFRPEU&RQWDWR  2WRQLHO 5RVD GRV 6DQWRV3UHJRHLUR (;75$72'(&2175$72 (;75$72 '( &2175$726 1ž  6(, Qž  +-3 ± 35

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 5º CIRETRAN GARANHUNS. CELEBRAÇÃO: 20/11/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretári

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º T.Aditivo ao CPS nº 020/2016 Contratante: SEPLAG/PE Contratada: ADELTEC INFORMÁTICA & TECNOLOGIA LTDA ME/CNPJ:03.423.683/0001-88 Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses, a partir de 20/12/2017 a 19/12/2018 Empenho: 2017NE000400 Assinatura: 19/12/2017. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando, ainda, o recebime

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 0051/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ: Nº 11.523.068/0001-71. Objeto: Construção de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE nas Escolas: Escola Dom José Lamartine Soares, Escola Quintino Bocaiuva, Escola Jornalista Jader de Andrade, Escola Es