Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2246 (OAB: 101566/SP) 98 - 1000887-75.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio José Chinez Netto - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4045 Nº 1000429-58.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria de Lourdes Braga Morini - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1620 AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1000423-71.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Rodolfo Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 152: Recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2371 Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2593 o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”. Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todas as demandas semelhantes, pendentes de julgamento, aguarde-se a solução definitiva do IRDR acima mencionado. A serventia deverá se encarregar de registrar no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1623 Mercadorias - Alessandro Nespoli Zanatta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para DECLARAR a inexistência da relação jurídico-tributária entre a parte ativa e a ré, no que tange ao ICMSincidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de