Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1729 urgência. São João da Boa Vista, 17 de março de 2022. - ADV: ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP) Processo 1501827-19.2020.8.26.0568 - Inquérito Policial - Desobediência - GABRIEL GERMINARI RODRIGUES - Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 38 DAINESI (OAB 204643/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP) Processo 1000674-71.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Barboza Estevão - Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 37 se a parte autora (juntada de contestação e documentos). Int. - ADV: MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1828 Recursal Cível e Criminal; Foro de Aguaí -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 13/06/2022; Data de Registro: 13/06/2022) Ora, inocorrendo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, descabe a interposição dos embargos declaratórios, que, no caso, visam nitidamente o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1671 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 72 Colégio Recursal de São João da Boa Vista, com nossas homenagens. Int. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 17551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 54 seguradoras e do MUNICÍPIO DE AGUAÍ, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Afasto, entretanto, a pretensão de condenação da autora por litigância de má-fé, não se verificando a presença de qualquer das hipóteses previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 66 Reconheço a ilegitimidade passiva das seguradoras e do MUNICÍPIO DE AGUAÍ, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Afasto, entretanto, a pretensão de condenação da autora por litigância de má-fé, não se verificando a presenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 61 - - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e outro - Pelo exposto: a) Reconheço a ilegitimidade passiva das seguradoras e do MUNICÍPIO DE AGUAÍ, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Afasto, entretanto, a pretensão de condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 27 Vistos. I. Considerando que o autor não pode ser obrigado a manter contratação de seguro de vida com a(s) requerida(s), defiro a liminar, oficiando-se ao Município de Aguaí para que suspenda o desconto do seguro de vida da remuneração do autor até o julgamento do feito. II. Diante das especificidades da c