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Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 368 Pública, em caso de recurso, e em 100%, em caso de trânsito em julgado sem recurso. Tendo sido interposto recurso, ficam desde já fixados os honorários no valor dos 30% restantes, devidos na ocasião do trânsito em julgado.Transitada em julgado, expeçam-se os mandados e certidões necessárias.Oportunamente
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 415 § 1.º, da Lei Estadual nº 6.374/89, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.918/2009 e, em consequência, DETERMINO que a Fazenda expeça nova certidão com observância do limite da taxa SELIC. Sucumbente, condeno a FESP ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 874 GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP) Processo 3000310-98.2012.8.26.0271 (apensado ao processo 0009289-42.2008.8.26.0271) - Embargos de Terceiro Cível - Rescisão / Resolução - Sebastião Cardozo de Lima - - Nadir de Jesus de Souza - Iracema Pereira dos Santos - Manifestarse, no prazo de 15 dias, sobre a contes
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 874 GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP) Processo 3000310-98.2012.8.26.0271 (apensado ao processo 0009289-42.2008.8.26.0271) - Embargos de Terceiro Cível - Rescisão / Resolução - Sebastião Cardozo de Lima - - Nadir de Jesus de Souza - Iracema Pereira dos Santos - Manifestarse, no prazo de 15 dias, sobre a contes
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 423 \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEI
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 306 peças processuais para impressão de 01 contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 1007595-69.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 592 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 398 de trânsito em julgado), sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP) Processo 0000973-88.2018.8.26.0271 (processo principal 1006480-81.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Franco Regio dos Pa
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 585 Processo 0002703-37.2018.8.26.0271 (processo principal 0005569-43.2003.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE - François Jean Brunner - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a justificativa/impugnação apresentada. - ADV: ADR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 578 se pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES (OAB 307281/SP), ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP), ALEJANDRO DOMI