Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 552 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdir Motta Tocacelli ADVOGADO : 166618/SP - Sandro Renato Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020034-80.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ademir Pereira ADVOGADO : 119887/SP - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 813 PROCESSO :1068230-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miguel da Silva Almeida ADVOGADO : 164670/SP - Moacyr Godoy Pereira Neto REQDO : CRUZ AZUL DE SÃO PAULO ADVOGADO : 88494/SP - Matilde Regina Martines Coutinho VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033524-84.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 864 Segurança contra ato do Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo que indeferiu a concessão do abono de permanência. Admissibilidade. Emendas Constitucionais nºs. 41/2003 e 47/2005 e Lei Complementar nº 943/2003. Servidora que já preencheu os requisitos legais e constitucionais para a concessão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 728 204 - 1000293-37.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Walter Godoy dos Santos Junior - Requerente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: LUCAS NEVES DE MATOS - Requerido: JOVARCI SOUZA SIDRÃO - Requerido: DANIEL TADEU DE MELO - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 767 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 1001553-52.2013.8.26.0053/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR - Código nº 52604 Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional refer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 686 Nº 0052244-24.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrido: Nilvio Carlos da Conceição Junior - Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Leonardo Fernandes dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 798 Sampaio (OAB: 222988/SP) DESPACHO Nº 0100173-47.2013.8.26.9000/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Agravado: DOUGLAS RIBEIRO NEVES - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 790 Nº 0606181-03.2012.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Recorrido: MARCOS JORDÃO - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins de Morais - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 714 Nº 1002731-36.2013.8.26.0053/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Amanda Nogueira de Avila - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública. O apelo extremo sustenta, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 955 Processo 0023919-39.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Libere-se o depósito de fls.45. O mandado de levantamento fica à disposição em Cartório, para retirada pela parte interessada. Sem prejuízo, diga a parte e