Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 EMBARGTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 114971/SP - Sonia Clara Silva EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002833-91.2017.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Escola Cristã Arco Íris ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 EMBARGTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 114971/SP - Sonia Clara Silva EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002833-91.2017.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Escola Cristã Arco Íris ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2711 concordância, tornem os Autos conclusos. Int. Caraguatatuba, 22 de novembro de 2022. - ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), KAUÊ HENRIQUE SANCHES (OAB 442008/SP) Processo 0005072-12.2022.8.26.0126 (processo principal 1000583-80.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2171 recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme disposto no parágrafo 2º, do mesmo diploma legal. Anote-se na Execução Fiscal, se físico. Se digital, apensem-se.Vista à Embargada para impugnar no prazo legal.Apresentada a impugnação, à réplica, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3003 RELAÇÃO Nº 0144/2018 Processo 1000065-61.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geraldo Majela Diniz de Alcantara - VistosManifestese a exequente acerca do alegado pelo executado, em 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, providencie a subscritora a sua regularização processual, bem como a juntada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2486 fisco da municipalidade efetuar o lançamento, enviando à residência dos munícipes o carnê para pagamento. Em que pese a desnecessidade de procedimento administrativo prévio para a constituição do crédito tributário, exige-se que o contribuinte seja devidamente notificado para o pagamento, tornando o la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2844 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 1000596-11.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Natal Araujo - Vistos. Fls. 139/157: Reporto-me à decisão de fls. 129/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2136 o prazo in albis com ou sem impugnação, remetam-se os autos à conclusão Int. Caraguatatuba, 23 de agosto de 2018. - ADV: MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP) Processo 0006968-32.2018.8.26.0126 (processo principal 0510652-78.2013.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo