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Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Cesar Lacerda Apelação 1001219-85.2015.8.26.0590 1005027-25.2016.8.26.0506 1010456-90.2016.8.26.0564 1014486-08.2016.8.26.0003 1020963-42.2014.8.26.0577 1024980-63.2014.8.26.0564 1030052-58.2015.8.26.0576 1034335-43.2015.8.26.0506 1047370-90.2016.8.26.0100 1002212-82.2016.8.26.0400 1005119-56.2016.8.26.0068 1013276-86.2015.8.26.0477 1018361-83.2015.8.26.0564 10
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 REQTE : CRISTIANO ANSELMO DOS SANTOS ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Tim Celular S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1001271-96.2016.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE NATAL DE CARVALHO ADVOGADO : 118223/SP - Nicanor Ribeiro da Silva REQDO : ESPOLIO DE JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO VARA:1
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 165 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 203 227864/SP), FÁBIO UEMURA DE ALMEIDA (OAB 7536E/MS), JORGE MINORU FUGIYAMA (OAB 144243/SP) Processo 3003508-74.2013.8.26.0024 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - LUIZ CARLOS SIQUEIRA - - CLAUDIA OSTRONOFF - ESPÓLIO DE DIOGO FERREIRA LEITE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚB
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 654 Tribunal. 1005027-25.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1005027-25.2016.8.26.0506; Assunto: Alienação F
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 212 nos autos, INDEFIRO LIMINARMENTE a impugnação apresentada.Ressalto que será facultado ao executado interpor eventual impugnação no momento em que o Juízo for garantido.No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Int. - ADV: NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB 331533/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 220 - Locação de Móvel - SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Luiz Carlos Siqueira Guerra - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores já depositados a título de honorários em favor do perito.Digam as partes, no prazo de 10 dias úteis, acerca dos esclarecimentos prestados.No mesmo prazo, deverão as pa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 178 prazo previsto no artigo 1º, §1º, do Provimento nº 68/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça para a expedição do mandado de levantamento, visto que há consenso entre as partes acerca da satisfação da obrigação pelo pagamento. Sendo assim, expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 220 - Locação de Móvel - SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Luiz Carlos Siqueira Guerra - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores já depositados a título de honorários em favor do perito.Digam as partes, no prazo de 10 dias úteis, acerca dos esclarecimentos prestados.No mesmo prazo, deverão as pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 944 dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade e indenização por danos morais, com sentença de improcedência e da qual apela a autora, recurso tempestivo e isento de preparo por ser a apelante beneficiária da gratuidade judiciária (fl. 15). 2)