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Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2849 à exequente para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP) Processo 0000052-88.2019.8.26.0435 (apensado ao processo 1000277-62.2017.8.26.0435) (processo principal 10
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2849 à exequente para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP) Processo 0000052-88.2019.8.26.0435 (apensado ao processo 1000277-62.2017.8.26.0435) (processo principal 10
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3101 Processo 0000339-17.2020.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ediomar Fabiano Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigid
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2880 os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença e em conformidade com o artigo 535 do mesmo diploma legal, INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação à execução, conforme planilha de cálcul
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2526 autos principais. Int. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP) Processo 0001100-19.2018.8.26.0435 (apensado ao processo 1001550-13.2016.8.26.0435) (processo principal 100155013.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.F.F. - P.M.P. - Vistos. Ante a inércia da Fazenda Públi
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2273 Processo 0000538-39.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1001599-83.2018.8.26.0435) (processo principal 100159983.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.F. - P.M.P. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazend
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2000 cadastro por meio eletrônico, atentando-se para os parágrafos do mesmo artigo. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. Pedreira, 25 de junho de 2018. - ADV: RUI DE CAMPOS PINTO (
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2808 Processo 1001332-82.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.S.M.G. - P.M.P. - Vistos.Página 74: anote-se.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação interposto, no prazo de 15 dias.Após, tornem os
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2730 que a mantenho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vara Especial (Palácio da Justiça SEJ 1.2 sala 145) com as nossas homenagens.Int.Pedreira, 02 de junho de 2017. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2417 superior, atendendo o princípio da celeridade processual, revejo meu posicionamento, para deferir a liminar, adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados na apelação nº 0000432-53.2015, Relatora Desembargadora Dora Aparecida Martins, envolvendo a mesm autoridade coatora:”Concessão de vag