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Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1026 Carmo (OAB: 115832/SP) 78 - 1002561-35.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social - Recorrida: Rute Lúcia Zacarias da Silva - Advogada: Karina Jorge
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1380 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que c
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 825 (30) dias. Após, arquivem-se estes autos definitivamente nos termos do contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimemse. - ADV: MARIA HELENA ARROZIO (OAB 356483/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), VALTER ROD
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 792 advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 483 c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Caso não haja possibilidade de apresentação de qualquer dos documentos, deverá, no mesmo prazo, esclarecer e comprovar tal circunstância. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/S
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 707 215,00 (duzentos e quinze reais) cada uma, com vencimentos, respectivamente, em 10 de setembro de 2016 e 10 de outubro de 2016 (fls.12). Nesse diapasão, vislumbram-se divergências tanto nos valores referidos na nota fiscal e nas notas promissórias, como nos respectivos vencimentos. Assim, esclareça a part
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 668 anterior, caso o valor bloqueado seja irrisório, considerando para esse fim o valor inferior a 10% do débito, EXCLUINDOSE, entretanto, desta definição, eventual valor igual ou superior a 5 (cinco) UFESP, determino o imediato desbloqueio, prosseguindo-se quanto ao determinado na segunda hipótese. Não se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 786 Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação d