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Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004124-03.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Lino Nogueira ADVOGADO : 167566/SP - Osmar Molina Teles REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004177-81.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3825 JUNIOR (OAB 23087/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP) Processo 0020292-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020292) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Helio de Paula Silva Madeiras Epp - Abilio Donizetti de Morais - Retro: Defiro a vista for
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2414 Processo 1001873-36.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Tieko Uemura Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Analisando a documenta
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2336 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ciência às partes acerca do Trânsito em Julgado. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2361 Processo 1003081-31.2017.8.26.0361 - Monitória - Obrigações - Jb Comércio de Peças para Veículos Eireli - Epp - Aguardese o desfecho do incidente de requisição de valores, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP) Processo 1003187-27.2016.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1535 (OAB 182135/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP) Processo 1000097-74.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Celio Vieira de Melo - - Juliana Aparecida Silva e outros - Manifeste-se o Município acerca da consulta INFOJUD de fl. 400. -
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1960 impossibilitem o postulante de exercer livremente suas atividades profissionais de transporte privado individual de passageiros, como parceiro do UBER - Decisão agravada que indeferiu a medida liminar pleiteada, ante a ausência dos requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência Inteligência do a
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1938 Processo 1001796-32.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gerson Pereira Jordão - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2585 325016/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALBERTO ABUD (OAB 12957/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP) Processo 1002861-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Selma Regina Bativa Município de Biritiba Mirim - Fls. 347: Esclareça a autora se houve recusa
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1938 Processo 1001796-32.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gerson Pereira Jordão - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à o