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Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2071 de composição amigável entre as partes, às folhas 215-217. Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos, bem como a desistência do prazo recursal, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1929 ao arquivo com baixa definitiva. Int - ADV: MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000400-37.2019.8.26.0361 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2579 - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. - RAFAEL FERREIRA VERGA - “Fls. 94/98: Ofício resposta do Detran. Ciência.” - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1001218-79.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - G
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3095 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.4 - Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (O
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1918 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decis
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1947 (OAB 27706/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 0003124-14.2019.8.26.0361 (processo principal 1004209-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Rolim Rosa de Castro e outros - Agostinho Elias da Silva - Deverá o autor juntar o comprovante
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2001 do NCPC.Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC.Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeçase certidão.Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâne
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2530 MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP) Processo 1004209-86.2017.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Rolim Rosa de Castro - Hercilio Thomaz Rolim - - Olavo Thomaz Rolim - - Francisco Higino Rolim Rosa - - Marcelo Thomaz Rolim - Agostinho Elias da
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1732 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento