Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 934 Processo 0005362-19.1999.8.26.0066 (066.01.1999.005362) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de Barretos - Jose Amendola Junior - - Maria Emilia Terra de Costa Amendola - Vistos. P. 1.514/1.515: em que pese a requisição haver sido expedida so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1010 anos de idade e diagnóstico de doença de Alzheimer; considerando, também, que ausentes cônjuge ou companheiro e parentes da interditanda e o silêncio do curador provisório nomeado às pp. 35/37; considerando, por fim, que devem ser resguardados os interesses da interditanda, defiro o requerimento formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1007 Turma, prosseguindo o julgamento, conheceu do recurso e deu-lhe provimento para determinar a citação dos avós maternos, por se tratar da hipótese de litisconsórcio obrigatório simples. Precedentes citados: REsp 50.153-RJ, DJ 14/11/1994; REsp 261.772-SP, DJ 20/11/2000; REsp 366.837-RJ, DJ 22/9/2003, e REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 896 oposição, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1165 demonstrativos de rendimentos dos últimos 6 (seis) meses em nome do requerido. Fica o requerido ciente de que, caso trabalhe na informalidade ou não comprove seus rendimentos, o juízo considerará como seu o ônus de demonstrar incapacidade de fazer frente aos presumidos gastos com o alimentado, até o limite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 934 Processo 0005362-19.1999.8.26.0066 (066.01.1999.005362) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de Barretos - Jose Amendola Junior - - Maria Emilia Terra de Costa Amendola - Vistos. P. 1.514/1.515: em que pese a requisição haver sido expedida so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 970 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - Processo número de ordem: 2019/001042. Vistos. P. 124: defiro. Abra-se nova vista à Defensoria Pública no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 872 EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 0007450-34.2016.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de Sp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Processo número de ordem: 2015/000713. Vistos.