Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Edilson Rodrigues dos Santos e Ou VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005940-30.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Edivaldo Ferreira de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Edilson Rodrigues dos Santos e Ou VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005940-30.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Edivaldo Ferreira de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 803 62000/SP) Processo 1005714-25.2019.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cicma Representação e Participações Ltda - Defiro o pedido da executada. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP) Processo 1005715-10.2019.8.26.0529 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 821 Processo 1005720-32.2019.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cicma Representação e Participações Ltda - Defiro o pedido da executada. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP) Processo 1005721-17.2019.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 696 Processo 1007996-02.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1005714-25.2019.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal Lançamento - Cicma Representacao e Participacoes Ltda - Vistos. Verifica-se que a execução encontra-se garantida por penhora. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 634 imóvel. 5.1.) Desta forma, tanto o promitente comprador/possuidor a qualquer título do imóvel quanto seu proprietário/promitente vendedor, ainda que tendo ocorrido o registro do compromisso de venda e compra na matrícula do imóvel, são contribuintes responsáveis pelo pagamento do tributo, não havendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 543 S.A. - antiga Brookfield São Paulo Empreendimentos S/A - ntime-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para apresentar certidão atualizada do registro imobiliário, do imóvel oferecido à penhora, no prazo de dez (10) dias. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP) Processo 1004925

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 693 ação. Ficando o(a) executado(a) ciente que em caso de rompimento do parcelamento será feita a reinclusão. Intime-se a credora. - ADV: VINICIUS VEDUATO DE SOUZA (OAB 296978/SP) Processo 1005636-07.2014.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artes Gráficas Pagina A Ltda - Epp - Conforme consta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 772 cabendo à credora informar ao final a satisfação do crédito ou eventual descumprimento do acordo. Determino a exclusão do nome do(s)executado(s)do(s)banco(s)de dados dos órgãos de cadastros de restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação. Ficando o(a) executado(a) ciente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 807 porém, dizer o mesmo do artigo do novo Código de Processo Civil, que trouxe, corretamente, a expressão preferencialmente. 4.) No caso dos autos, o bloqueio e expropriação de valores do executado pode desencadear consequências terríveis à função social desempenhada, bem como à própria continuidade