Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 1001070-65.2014.8.26.0286 1004855-39.2015.8.26.0047 1005650-58.2015.8.26.0269 1011139-45.2015.8.26.0053 1014764-87.2015.8.26.0053 1019803-65.2015.8.26.0053 1026781-58.2015.8.26.0053 1519847-81.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002437-79.2015.8.26.0322 1005140-14.2015.8.26.0053 1007882-23.2015.8.26.0405 1011458-56.2015.8.26.0071 1015713-14.2015.8.26.0053 1025648-14.2014.8.26.0506 1027110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 112 Apelante: Humberto Cirillo Malteze e outro; Advogado: Ricardo Azkoul (OAB: 65183/SP); Apelado: Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev; 1005267-57.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006185-61.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edson Benedito da Rocha ADVOGADO : 338540/SP - Bianca Mitie da Silva IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007853-84.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2223 8080/90 QUE ESTABELECE COMPETÊNCIA CONJUNTA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM GARANTIR A SAÚDE. 3. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1084 - Alexandre Venturini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, comunique-se o pagamento do requisitório pela entidade devedora ao DEPRE, certificando nos autos principais de conhecimento e remetendose à conclusão para extinção.Após, arquivem-se este incidente, com as a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2366 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA) QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM. 2. DISTINÇÃO ENTRE DEFICIENTES-CONDUTORES E DEFICIENTES-NÃO CONDUTORES QUE CARECE DE PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO À FINALIDADE EXTRAFISCAL DA NORMA DE ISENÇÃO. OBJETIVO LEGAL DE SOCORRER CERTOS SUJEITOS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES ADICIONAIS NA SATISFAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 993 Processo 1002005-02.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Alessandra Gorgonha da Silva MUNICIPIO DE JUNDIAI - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/ SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 909 SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP) Processo 1004437-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Fernando Barbarini Município de Jundiaí - Vistos.Nada a reconsiderar quanto à decisão agravada, com toda a vênia, a qual fica aqui mantida por seus próprios fundamentos.Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 927 interposta pelo impetrado em seu efeito devolutivo. Vista ao impetrante para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1042 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1006185-61.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Edson Benedito da Rocha - Secretário Municipal de Saúde de Jundiai - Esclareça o impetrante, a título de emenda à inicial, quais as doses dos medicamentos pleiteados que o médico que