Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joeli Consultoria e Assessoria Em Rh, In ADVOGADO : 142240/SP - Marcelo Parise Cabrera REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006391-32.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.H.S.P. ADVOGADO : 26697

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 415 1006392-17.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006392-17.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 56 ANOS FINAIS; Apelante: A. S. dos P. do E. O. do E. de S. P.; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelado: S. D. R. de E. da D. R. de E. de B.; Apelado: E. N. C.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) 1005601-32.2021.8.26.0099; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3291 outro - Vista à parte autora para manifestação sobre o pedido de extinção do processo. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1006323-82.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.K.A. - P.M.G. - Vista à parte autora para manifestação sobre o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3283 ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram: por maioria, negaram provimento aos apelos voluntários e à remessa necessária. Vencidos o relator sorteado, que declara voto, e o 4º Juiz. Acórdão com o 2º Juiz e declaração de voto do 3º Juiz. - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCIA E J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3946 o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0001671-05.2022.8.26.0223 (processo principal 1005746-07.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3547 FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP) Processo 1006392-17.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.H.S. - P.M.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3801 decidiu: “Agravo Interno. Art. 557, § 1º. CPC. Mandado de Segurança. Educação infantil. Obtenção de vaga em creche mantida pela Municipalidade. Direito indisponível das crianças que é assegurado pela Constituição Federal, cujas normas são ainda complementadas pelo Estatuto da Criança e do Ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4704 394/15, veiculado no DJE de 02 de julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para extinção. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3559 GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP) Processo 1006382-70.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.R.S.C. - P.M.G. Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis