Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1006485-47.2018.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Manoel Laurentino do Amaral VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006486-32.2018.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 97 Bergamini (OAB: 359593/SP); 2162135-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 520 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006402-31.2018.8.26.0655; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3989 No Brasil - Vistos. I) Fls. 67, anote-se. Providencie a serventia o necessário junto ao sistema informatizado. II) Aguarde-se o desfecho do recurso interposto. Intime-se. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB 311090/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP) Processo 1006402-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4065 honorária advocatícia devida, ainda que não extinta a execução fiscal, vez que a aplicação de juros ilegais e excessivos deu azo à impugnação. Princípio da causalidade e princípio da sucumbência, ou seja, aquele que deu causa a instauração do processo ou incidente deve arcar com os encargos deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4007 executado(a,s) intimado(a,s) do teor da sentença de fls. 29. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP) Processo 1507101-28.2019.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabricio Ricardo Quitzau Assunçao - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fi