Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 VARA:2ª VARA PROCESSO :1006495-91.2018.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Newton Chaves Oliveira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006496-76.2018.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 98 Lopes Stecher; Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Interessado: Diretor Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - Edmar Carlos Mazucato; Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204/SP); 2162162-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3989 No Brasil - Vistos. I) Fls. 67, anote-se. Providencie a serventia o necessário junto ao sistema informatizado. II) Aguarde-se o desfecho do recurso interposto. Intime-se. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB 311090/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP) Processo 1006402-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4065 honorária advocatícia devida, ainda que não extinta a execução fiscal, vez que a aplicação de juros ilegais e excessivos deu azo à impugnação. Princípio da causalidade e princípio da sucumbência, ou seja, aquele que deu causa a instauração do processo ou incidente deve arcar com os encargos deco