Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007667-98.2021.8.26.0223 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.S.F. ADVOGADO : 24326/BA - Adenilde Gabriel da Silva REQDO : W.S.C.F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007668-83.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : B.A.O.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 401 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. N. da S. (Menor); Advogado: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de L. P. e outro; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) 1013068-75.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 749 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004466-04.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4272 203204/SP) Processo 0006524-57.2022.8.26.0223 (processo principal 1006505-68.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1553 Nº 1006810-52.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. Recorrida: A. J. dos S. de J. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Por tais razões, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3636 Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP) Processo 1003148-80.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.R.S. - P.M.G. e outro - Vistos. Em razão da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3654 SP) Processo 1005399-37.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.P. Vistos. Dê-se vistaà parte autora para quese manifesteacerca da existência decoisa julgada, apontada pelo Ministério Público a fls. 67, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4260 o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0006521-05.2022.8.26.0223 (processo principal 1008239-54.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4353 extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0006522-87.2022.8.26.0223 (processo principal 1008209-19.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4562 Data do Julgamento: 10/06/2021; Data de Registro: 10/06/2021) “Apelação/Reexame Necessário Educação Fornecimento de vaga em creche Obrigação de Fazer Direito líquido e certo violado diante da negativa estatal em conceder a vaga pleiteada pela criança Direito assegurado pela Constituição Federal e