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Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 2228 de Processo Civil.Oportunamente, JULGO EXTINTO o feito. Se for o caso, incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção.Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1980 valor absurdo, despropositado e superior às forças de quem paga, bem como não deve ultrapassar a própria capacidade de ganhar da vítima. Nessa esteira de raciocínio e atendendo ao binômio acima mencionado, tendo em mira a inegável dor psíquica que, como ser humano, sentiu ao ver seu nome injustamente m
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1810 e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2264 do débito (artigo 916 do Código de Processo Civil), reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive custas e honorários advocatícios e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.Não