Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 PROCESSO :1500086-40.2015.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Edimilson Pereira de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011258-36.2015.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 279308/SP - Jose Roberto de Miranda REQDO : A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2986 Portal de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br), ficando sujeita ao peticionamento eletrônico caso a Unidade Judicial de destino seja digital ou híbrida.Fica, ainda, cientificado(a) de que deverá providenciar a digitalização das peças para instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3021 de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º do CPC). Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil para cumprimento do mandado, se o caso. A citação será expedida em duas ou mais vias, considerando o número de executados e os prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3907 (OAB 179523/SP) Processo 1007158-33.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Vésio Alexandre Candido Garcia Marcondes - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2960 RELAÇÃO Nº 1425/2018 Processo 0001926-91.2017.8.26.0625 (processo principal 1006028-13.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - Carla Michele Correa Leite - Vistos. Considerando a manifestação da executada de folhas 42/50, informando que firmou termo de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3514 93.2016.8.26.0071, relator o Desembargador PONTE NETO, j. 25/05/2018, grifei). Evidente que o mandado de segurança não tem conteúdo condenatório, razão pela qual eventuais diferenças quanto ao abono permanência posteriores à sentença cuja cópia está a folhas 106/107 deverão ser objeto de ação pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2892 instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem notícia de acordo entre as partes, diga a autora o que de direito em termos de prosseguimento - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1009157-60.2014.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Universidade de Taubaté - Considerando o decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3771 TAUBATÉ, alegando, em síntese, ter prestado vestibular para o curso de medicina em 30.06.2019, com notícia de aprovação em 02.07.2019, todavia sua matrícula foi negada sob alegação de erro da autoridade impetrada, sem que lhe formalizassem justificativa da recusa, requerendo, assim, medida liminar par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3763 que, muito embora a ocorrência da alteração da propriedade e posse do veículo, em tese, não tenha sido comunicada à autoridade tributária, o lançamento do IPVA não encontra sustentação legal e constitucional. Isto porque, a lei prevê como hipótese de incidência tributária, para fins de cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2944 instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016, bem como o recolhimento da taxa judiciária correspondente e da(s) diligência(s) de oficial de justiça. A distribuição deverá ser posteriormente comprovada nos autos.” - ADV: HELOISA HELE