Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1001370-51.2016.8.26.0223 1006522-45.2016.8.26.0073 1029267-52.2014.8.26.0602 1037208-08.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1004217-25.2017.8.26.0309 1026374-85.2014.8.26.0506 1031469-54.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000113-40.2016.8.26.0627 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 332 1019468-48.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1019468-48.2015.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 ADVOGADO : 246925/SP - Adriana Rodrigues Faria REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011495-44.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Cristina Correa ADVOGADO : 301421/SP - Mauricio Garcia Simonato REQDO : BANCO DO BRASIL SA VARA:4ª VARA CÍVEL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004737-52.2016.8.26.0201; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Bruno Silva Moreira; Advogado: Cesar Alessand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1448 Nº 1010986-64.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Galvão de Lima - Recorrente: Juizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2165 Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: THIAGO DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP) Processo 1011093-60.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Francisca Inácio de Queiroz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Muito embora inexis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1054 849, sala 205 Nº 1011497-14.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Lais Eliane Alvarez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2521 Processo 1011429-64.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Arlindo Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), VIVIAN LOPES DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1725 Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2307 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex. Servirá esta, digitalmente assinada, como MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 1011476-38.2016.8.26.059