Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2022 Processo 0002128-56.2022.8.26.0637 (processo principal 1009698-13.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Devanir Pereira da Cruz - Banco BMG S/A - Manifeste o exequente, por intermédio de seu patrono, dentro do prazo legal, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 351 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500053-80.2022.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES; Advogado: Gilberto Pereira (OAB: 74637/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3371 Razões de Apelação, vide folhas 157/173 e documentos, requerendo quê de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI TREVIZAN (OAB 181644/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1003030-89.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Alves Sacra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 746 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1011504-83.2021.8.26.0637; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabiano Aparecido do Nascimento; Advogado: Lucas Amaral de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3950 Processo 1035273-40.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gerson Pereira da Cunha - Assim, presentes os requisitos legais, diante do parecer favorável do Ministério Público, que, inclusive, adoto como razão de decidir, DEFIRO ao reeducando a progressão ao REGIME ABERTO, media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4429 no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado nº CG nº 78/2020 publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.01.2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do(s) réu(s). Exercendo juízo de reanálise verifico que subsistem incólumes as razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4155 levando-se em conta a gravidade da conduta do reeducando e as circunstâncias fáticas em que as faltas foram praticadas, a perda de 1/3 dos dias é medida que se impõe no caso concreto para a repressão e prevenção de novas infrações disciplinares. Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3554 03/09/2019; sem grifos no original.) “HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO DA PENA E RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO. POSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6968 pela prática de crime que resultou na condenação à pena privativa de liberdade no regime fechado e semiaberto (processo nº 1501411-19.2021.8.26.0535), encontrando-se atualmente recolhido no CDP II de Pacaembu. Assim, susto cautelarmente o regime aberto, fixando-se, por ora, o regime fechado. Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4067 física. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP) Processo 1002613-73.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willame Bezerra Santos - Vistos. Diante da ciência e concordância das partes, homologo o cálculo de penas para que produza seus efeitos legais. Nos termos do art. 5º