Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 64 1003857-81.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003857-81.2022.8.26.0223; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 REQTE : T.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : V.C.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1011593-87.2021.8.26.0223 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.Y.L.B.P. ADVOGADO : 447813/SP - Gabrielle Ribeiro Corrêa REQDO : P.P.M. VARA: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 737 INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. A. S. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3726 vista à parte autora para se manifestar sobre ofício comunicando a disponibilização da vaga. - ADV: VICTÓRIA LUIZA GOMES DE LIMA (OAB 452934/SP) Processo 1011482-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.S. - L.R.S. - Autos com vista à parte autora para se mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3066 MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS QUE, POR SEU TURNO, É INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA (CPC, ART. 496, § 3º) HIPÓTESE QUE RECLAMA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO OFICIAL - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ÂMBITO DESTA COLENDA CÂMARA ESPECIAL REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4414 Processo 1011579-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.A.B. - T.B.L.A.B. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento pelo réu da procedência do pedido inicial. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1011580-88.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3952 residência (entendida como tal distância de até dois quilômetros), em período integral, até completar idade de acesso ao ensino fundamental, ratificando o valor da multa por dia de descumprimento em duzentos e cinquenta reais, até o limite de vinte e cinco mil reais. Em consequência, JULGO o processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4408 idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar e de obter o sustento do lar, por não terem com quem deixar o filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do Estado garantir educação infantil em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade (art. 208, IV), delegando aos munic�