Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 15 1003506-49.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1003506-49.2021.8.26.0642; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 REQDO : P.R.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1004393-67.2021.8.26.0663 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : L.L.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010242-79.2021.8.26.0223 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 515 FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011577-36.2021.8.26.0223; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. A. B. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3726 vista à parte autora para se manifestar sobre ofício comunicando a disponibilização da vaga. - ADV: VICTÓRIA LUIZA GOMES DE LIMA (OAB 452934/SP) Processo 1011482-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.S. - L.R.S. - Autos com vista à parte autora para se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4414 Processo 1011579-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.A.B. - T.B.L.A.B. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento pelo réu da procedência do pedido inicial. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1011580-88.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2186 (Decano) - Advs: Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues (OAB: 135853/SP) - Marina Helena dos Santos Raymundo Leo (OAB: 234105/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1006938-93.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8515 Processo 1011359-08.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.V.G. - M.S.G. - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão Monocrática. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3906 dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0000676-55.2023.8.26.0223 (processo principal 1011605-04.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - P.C.S.I.A. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4318 honorária pela metade, devendo arcar o Município de Guarujá com o pagamento de honorários advocatícios arbitrados, com fundamento no art. 85, § 8º c.c. art. 90, §4º, ambos do Código de Processo Civil, em trezentos e cinquenta reais. Nesse sentido: “OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4409 SP) Processo 1011602-49.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.E.A.F. - V.A.S. Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar